POLÍTICA DE PRIVACIDADE – RETIFOZ

Última Atualização: 04/08/2021.

A empresa RETIFOZ, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 00.170.924/0001-36, com endereço e sede no local BR 277 - Km 728, 250 - PARQUE PRESIDENTE, município de Foz do Iguaçu/PR, vêm, em um primeiro momento, apresentar as seguintes considerações:

1. Considerando a atividade que realiza com o usuário do site;

2. Considerando que a utilização dos serviços que são oferecidos (na modalidade de página virtual) requerem a utilização de registros eletrônicos e dados (cookies);

3. Considerando o entendimento por parte da empresa que alguns registros eletrônicos podem ser considerados sensíveis e relevantes, contendo dados pessoais deixados pelo usuário na utilização do site (na modalidade de página virtual);

4. Considerando as diretrizes da legislação número 13.709/2018 que tratam acerca da Proteção Geral de Dados no território brasileiro;

Diante das considerações apresentadas, a empresa RETIFOZ vêm apresentar sua Política de Privacidade de Página, com a finalidade de regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais os dados e informações serão obtidos, e como se dará o seu processamento e tratamento, enquanto da utilização do usuário no endereço eletrônica (página virtual).

A presente Política se aplica às Páginas e subpáginas relacionadas a RETIFOZ, entendendo como tal todas aquelas que estejam sob o domínio da empresa.

A forma de como será realizado o tratamento de dados, será apresentada na sequência, e receberá a titulação de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais por parte da empresa RETIFOZ.

Ao aceitar as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que são expostas no momento do primeiro acesso do terminal/aparelho a qualquer um dos sites da RETIFOZ, ou pela utilização corriqueira e recorrente do site, o usuário consente objetivamente ou tacitamente com as condições aqui expostas.

Por fim, é importante expor que as condições aqui expostas podem ser alteradas conforme a necessidade, seja pela alteração na forma em que a empresa utiliza os dados, seja em decorrência de alguma alteração legislativa ou normativa administrativa. Em decorrência disto, recomenda-se que a cada visita no endereço do site, o usuário verifique a data da última atualização das políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

I – DO CONSENTIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO

O usuário consente com os termos e políticas que são expostas na presente página, seja de maneira objetiva ou tacitamente:

1. Objetivamente: A concordância/consentimento objetiva se dá com a aceitação/concordância dos termos que são expostos de maneira simplificada quando do primeiro acesso do terminal/dispositivo utilizado pelo usuário em qualquer página (site) da empresa RETIFOZ;

2. Tacitamente: A concordância tácita se dá pela utilização corriqueira e/ou contínua da página (site) sem com que o usuário tenha necessariamente concordado/consentindo com os termos que são expostos de maneira simplificada quando do primeiro acesso do terminal/dispositivo utilizado pelo usuário em qualquer página (site) da empresa RETIFOZ, ou a prestação/fornecimento de qualquer tipo de dado de maneira espontânea pelo usuário (exemplo, fornecimento de dados para contato ou currilum).

 

Entende-se como utilização corriqueira e/ou contínua, o acesso que vai além da página inicial, (como o interesse no conhecimento dos produtos e serviços oferecidos pela empresa, segmentos, solicitação de contato e acesso a subpáginas ou o fornecimento espontâneo de informações.

 

II – DOS DADOS COLETADOS

A empresa RETIFOZ poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, dentre outras informações simples de coleta.

 

A utilização ou o tratamento destas informações e dados ocorrerão diferenciando-se as formas pelas quais os dados são coletados, se estes advém: a) através de uma forma ativa e fornecida pelo próprio Usuário; ou b) através de uma coleta passiva e automática.

1. Coleta ativa e fornecida pelo próprio usuário: Tratam-se das informações e dados que são fornecidas pelo próprio usuário, não havendo uma contrapartida por parte da empresa para a coleta das mesmas, senão o simples fornecimento dos campos à serem preenchidos. Exemplos de coleta ativa fornecida pelo próprio usuário: informações coletadas pelo preenchimento dos campos na solicitação de contato.

2. Coleta passiva e automática: Tratam-se de informações e dados que são colhidos de forma passiva, não existindo a necessidade do seu fornecimento manual por parte do usuário, ou sendo gerados automaticamente pelos meios telemáticos e eletrônicos. Exemplos de coleta passiva e automática: informações coletadas automaticamente como o endereço de IP com data e hora de acesso à página.

A empresa RETIFOZ coleta todas as informações inseridas ativamente pelos Usuários nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, empresa, telefone, cidade e estado, área de segmento e eventuais informações colocadas à disposição na área de mensagem, quando do preenchimento do próprio formulário na Página de Contato, ou ainda informações de preenchimento livres enviadas através de uma documentação à critério do usuário na área de cadastro de currículo (ambos localizados sob a aba “Contato”).

No caso do envio de informações para análise de currículo, em decorrência da empresa RETIFOZ não possuir controle das informações que possam ser prestadas/apresentadas no documento à ser enviado pelo usuário, e em decorrência da ausência de normas técnicas e modelos para apresentação de curriculum vitae, algumas informações podem conter dados definidos pela legislação de proteção de dados como sendo dados sensíveis.

No caso dos documentos e informações fornecidas pelos usuários que contenham ou não dados considerados como sensíveis pela legislação, os protocolos de ação por parte da empresa são os seguintes:

a) Documentos contendo dados sensíveis: Os documentos que são enviados à empresa e contiverem dados sensíveis receberão após sua análise, um tratamento de expurgo das informações que são consideradas sensíveis, ou informações que não são relevantes referente à possível contratação do usuário. Após isso, os documentos são arquivados digitalmente por tempo determinado.

b) Documentos que não contenham dados sensíveis: Os documentos que são enviados à empresa e não contiverem dados sensíveis, após sua análise serão arquivados digitalmente por tempo determinado.

No caso de decisão de exclusão/terminação dos documentos enviados à empresa pelos usuários, seja por decisão autônoma ou por requerimento do usuário, será realizado uma documentação digital própria contendo as informações e elementos suficientes por parte de setor específico que comprovem a escorreita eliminação completa dos dados fornecidos na documentação e da documentação em si, enviando ao usuário, quando da exclusão por requerimento, cópia de tal termo.

Para demais informações de como a empresa RETIFOZ trabalha e coleta de dados através do sistema de cookies, o usuário pode acessar a qualquer momento a página com as informações sobre a nossa política específica de cookies.

III – DA UTILIZAÇÃO DE DADOS

As informações coletadas pela RETIFOZ têm como finalidade: a) o contato com o usuário para tratar dos assuntos e tópicos que são expostos no corpo da mensagem por ele enviada; b) a análise de currículo para eventual contratação ou parceria; e c) o aprimoramento e/ou facilitação da interação do usuário com a página e melhoramento das páginas da empresa, adequando-as às preferências e aos gostos dos usuários.

As informações coletadas poderão, não serão utilizadas para fins publicitários, sem que haja o consentimento do titular para tal. (se não quiser utilizar os dados com terceiros, somente suprimir este parágrafo).

De acordo com a base legislativa nestes casos, a utilização e o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), desde que haja o consentimento por parte do usuário, que nos casos ora coletados são fornecidas conforme as maneiras de coletas anteriormente expostas.

IV – COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Se a empresa for compartilhar dados com terceiros

A RETIFOZ  trabalha e poder vir a trabalhar em parceria com outras empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

 

a) com outras empresas/filiais que fazem parte da RETIFOZ, constituídas ou atuantes no Brasil ou em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

b) com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da empresa RETIFOZ;

c) Para proteção dos interesses da RETIFOZ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

d) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Caso a empresa NÃO vá realizar o compartilhamento de dados

A RETIFOZ   não realizará o compartilhamento dos dados fornecidos pelos usuários para com terceiros, a não ser estritamente nos seguintes hipóteses:

a) Para proteção dos interesses da RETIFOZ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

b) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V – ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DE DADOS

A RETIFOZ realizará o armazenamento das informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou servidores por ela contratado para o específico armazenamento destes dados.

A RETIFOZ utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados nas páginas do endereço eletrônico da empresa, adotando as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

a) utilização dos métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

b) proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, com autorização de acesso apenas de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

c) proteção das informações colhidas através do comprometimento em termo dos funcionários que realizarão o processamento de dados em manter sigilo absoluto, com cláusula específica de que a quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

d) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A empresa RETIFOZ adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários. Entretanto, nenhum sistema ou site é totalmente seguro e capaz de pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, especialmente quando tais métodos advenham de situações além do controle da empresa RETIFOZ  , como por exemplo, o aparelho utilizado pelo usuário, rede, ou outros aplicativos e programas que estejam ativos durante o processo de troca de dados entre usuário e site. Em decorrência disto, a RETIFOZ   incentiva o usuário a tomar as medidas apropriadas para sua própria proteção, como não compartilhamento de nome de usuário e senha.

VI – RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela empresa RETIFOZ por meio das páginas serão excluídas dos seus servidores nos seguintes casos:

a) automaticamente: automaticamente quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas;

b) quando por solicitação: quando o usuário proprietário das informações solicitar (por termo) a eliminação de seus dados pessoais;

Em ambos os casos, serão documentados os expurgos das informações, da seguinte forma (protocolo):

a) expurgos automáticos: quando dos expurgos automáticos, haverá a confecção de um termo que identificará genericamente as datas de início e data final do expurgo de dados, bem como as possíveis informações adicionais genéricas sobre os dados excluídos, como tamanho total dos arquivos e número de arquivos expurgados.

b) expurgos por solicitação: quando dos expurgos realizados por solicitação, haverá a confecção de um termo que identificará de maneira genérica os tópicos de informações que foram excluídos ou expurgados, dados referentes à data de início e data final do expurgo de dados e a menção ao protocolo de requerimento.

Entretanto, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou judicial, mesmo diante do requerimento/solicitação de exclusão.

VII – DIREITO DOS USUÁRIOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa RETIFOZ respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a) a confirmação da existência de tratamento;

b) o acesso aos dados fornecidos que não estejam sob a égide do anonimato;

c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

e) a eliminação dos dados à requisição do usuário;

f) a obtenção de cópia do documento de comprovação do expurgo de dados;

g) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

h) a revogação do consentimento;

i) todos os outros direitos garantidos pela legislação Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

As demais alterações poderão ser realizadas por requerimento à ser enviado diretamente à empresa RETIFOZ.

Em havendo a necessidade de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato diretamente com a RETIFOZ diretamente na área de contato ou por endereço de E-mail, telefone ou WhatsApp que se encontram no rodapé da página, ou ainda pelo e-mail: privacidade.retifoz@outlook.com

A RETIFOZ empreenderá todos os esforços para atender os pedidos realizados pelos usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.